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Telêmaco Borba decreta ponto facultativo na sexta-feira

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos.

O Decreto 30499 está publicado na Edição 2368, página 10, do Boletim Oficial de 21/05/2024.
O Decreto 30499 está publicado na Edição 2368, página 10, do Boletim Oficial de 21/05/2024. -

Publicado por Heryvelton Martins

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A istração Municipal de Telêmaco Borba, por meio do Decreto Nº 30499, estabeleceu um Ponto Facultativo nas repartições públicas da cidade no dia 31 de maio, sexta-feira, devido ao feriado de Corpus Christi. No entanto, é importante ressaltar que o decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos.

Os serviços essenciais incluem atendimentos de urgência e emergência vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, a coleta seletiva de resíduos sólidos e recicláveis vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, serviços de vigilância patrimonial vinculados a todas as secretarias, fiscalização de trânsito e outros serviços que também não podem ser paralisados.

Com informações de assessoria.

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