Carambeí cria cartão de identificação de pessoas com fibromialgia e lúpus
Nova lei garante o à saúde e inclusão social para pacientes com as doenças
Publicado: 06/09/2024, 16:33
A cidade de Carambeí deu um o importante para garantir o o à saúde e a inclusão social de pessoas com fibromialgia e lúpus. A Lei nº 1548/2024, sancionada pela prefeita Elisangela Pedroso, institui o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia ou Lúpus - PF e o Cartão Municipal de Identificação para esses pacientes.
O PF planeja oferecer serviços de diagnóstico e tratamento, além de promover campanhas de conscientização sobre as doenças.** A lei também prevê a realização de estudos epidemiológicos para conhecer melhor a realidade da fibromialgia e do lúpus no município. O Cartão Municipal de Identificação, que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atenção integral, célere e prioritária no atendimento e o aos serviços públicos e privados.
O cartão, válido por cinco anos, conterá informações como nome completo, número de documento de identificação, fotografia, endereço residencial e telefone do responsável legal ou cuidador. A lei também destaca a importância do tratamento multidisciplinar, com a oferta de serviços especializados e práticas integrativas. O PF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento, com a participação de profissionais de saúde de diversas áreas.
Com informações de Diário Oficial.
