Número de processos trabalhistas cresce e OAB pede instalação da 5ª Vara

Aumento do índice de processos de natureza trabalhista sem reposição do pessoal é uma crítica.

O grande número de processos na Justiça do Trabalho em Ponta Grossa faz com que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) agende, em setembro de 2016, audiências apenas para junho de 2017. Estima-se uma alta de 25% das ações. Em um período de crise financeira, o número de demissões e fechamento de empresas cresce e, como consequência, o número de processos de natureza trabalhista aumenta nos municípios. Diante disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir de sua subseção em Ponta Grossa, irá requisitar uma nova vara na Justiça Trabalhista da Comarca do município.

Nas quatro varas do Trabalho da Comarca de Ponta Grossa, 11.105 processos estão pendentes na Justiça, segundo dados do TRT. A 2ª Vara do Trabalho concentra 28,5% dos processos trabalhistas no município, com 3.480 processos pendentes. Em todo o Paraná, 204.138 processos trabalhistas estão pendentes na Justiça. Nesse cenário, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB definiu como reivindicação junto ao TRT a criação da 5ª Vara Trabalhista.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Lineu Ferreira Ribas, aponta a sobrecarga de trabalho dos juízes como um dos fatores que influencia a situação. “Todas as varas do Trabalho estão sobrecarregadas. Sentimos isso com a população e advogados que vem até nós para reclamar. Então realizamos uma reunião e decidimos que vamos ar a defender a criação de mais uma vara do trabalho para desafogar o trabalho desses juízes”, diz o representante da OAB.

A 4ª Vara do Trabalho foi a primeira da Comarca de Ponta Grossa a agendar audiências para o mês de junho de 2017. As outras três varas trabalhistas agendam as audiências para abril de 2016. Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o prazo das audiências não é algo que fuja da normalidade de funcionamento.”A Justiça no Paraná está com 27 juízes a menos, seja por afastamento por doenças, ou algo do gênero. Além disso, onze varas foram criadas recentemente sem juízes substitutos”, relata a assessoria.

Crise faz crescer número de processos na Justiça

O doutor Lineu Ferreira Ribas explica que, aliado à estrutura do Judiciário, a crise econômica também interfere para que as varas do Trabalho fiquem sobrecarregadas. “A crise aumenta muito os processos, porque as empresas tem dificuldade em se manter. As demissões aumentam e falta pagamento para a verba rescisória. E isso vai obrigar o trabalhador a buscar a Justiça em muitos casos”, explica o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB.