Prefeitura oferece novo sistema para a emissão de alvarás e habite-se
A ferramenta vai facilitar a vida do contribuinte na solicitação e emissão de vários documentos
Publicado: 13/07/2023, 10:31
A Prefeitura de Ponta Grossa, através do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria da Fazenda, coloca em funcionamento na próxima segunda-feira (17), um novo sistema para a emissão de Alvarás de Construção e Habite-se. A proposta é que o sistema melhore a gestão das autorizações e regularização de construções, bem como, a ocupação de edificações.
Conforme o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique de Souza Honesko, o novo sistema vai dar mais agilidade ao processo beneficiando os munícipes. “É uma ferramenta que possibilita a tramitação em ambiente eletrônico dos processos de alvarás, regularização e habite-se com inteligência geoespacial integrada às informações do Cadastro Técnico Municipal (CTM), aos parâmetros construtivos do novo Plano Diretor, condicionantes ambientais como áreas de preservação permanente e parques e às demais legislações vigentes”, explicou.
O novo sistema é mais uma funcionalidade do sistema de Geoprocessamento, o Geoweb, através da opção Tramitação Eletrônica de Documento (TED). Ele vai permitir ao contribuinte a abertura e tramitação dos seguintes serviços: Alvará de Construção de Obra Nova, Alvará de Construção para reforma e acréscimo, revalidação de alvará de construção, cancelamento de alvará de construção, habite-se, regularização de construção (emissão de alvará de construção e habite-se).
O munícipe pode ar o sistema por meio de um banner no site da prefeitura ou através do link
Da assessoria
