Paraná firma convênio com BID e Caixa para novas fases do Casa Fácil

O Paraná vai dar um novo o em seu programa habitacional, o Casa Fácil Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa quarta-feira (4), durante a abertura do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, um convênio de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Vida Nova, modalidade do Casa Fácil voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é atender 6 mil famílias em cinco anos.

Por meio da Cohapar, o governo também renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal para destinar mais R$ 600 milhões à construção de aproximadamente 25 mil novas moradias, através da modalidade Valor de Entrada. Os recursos representam R$ 1,7 bilhão que serão aplicados em projetos habitacionais no Paraná nos próximos anos.

“Com esse recurso, vamos atender pessoas muito humildes. Vamos dar a casa, sem custos para a família, para retirar de fundo de vale, fazer o desfavelamento, realmente tirar as famílias de situações precárias”, explicou o governador. “A casa própria é o principal de desejo de qualquer cidadão brasileiro. Antes de pensar em ter uma família, ele já pensa nessa segurança de ter a casa própria. Por isso uma política pública arrojada, que atende o máximo de famílias possível, traz um importante reflexo ao Estado”.

Ratinho Junior fez ainda um balanço do programa Casa Fácil Paraná, que atingiu 102.903 famílias desde 2019, com a construção de 85.014 moradias e a realização de 17.899 regularizações fundiárias. Somente a modalidade Valor de Entrada garantiu as obras de 75.411 casas, das quais 57.188 receberam subsídio do Governo do Estado para a entrada do imóvel.

Ao todo, o Governo do Estado destinou R$ 1,2 bilhão ao programa habitacional, mas a construção de novas moradias no Paraná movimentou R$ 17,2 bilhões em seis anos. Os subsídios do Valor de Entrada, por exemplo, representaram R$ 820 milhões em investimentos do Estado, mas um total R$ 16,3 bilhões para a execução dos empreendimentos em 365 municípios paranaenses.

“O Paraná tem se destacado muito na área da habitação, com o maior programa de construção de casas do País. Já amos de 100 mil famílias atendidas por esse programa”, afirmou Ratinho Junior. “O Paraná criou uma modelagem diferente, que complementa o Minha Casa, Minha Vida, para deixar mais ível às famílias”.

“É o maior investimento em moradias na história do Paraná. Além dos investimentos diretos, através do programa Casa Fácil, em torno de R$ 18 bilhões estão entrando na economia do Estado, movimentando os municípios com essas obras”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

VIDA NOVA – Lançado como projeto-piloto em 2020, o Vida Nova vai atender, numa primeira fase, famílias em situação de vulnerabilidade social de 39 municípios, que vivem em favelas, assentamentos precários e áreas de risco para enchentes e desabamentos, por exemplo. Além dessas, outras 30 cidades já deram entrada nos protocolos para ter o ao programa.

“É um programa de desfavelamento para atender famílias que vivem em áreas insalubres. Temos elencadas 1,8 mil famílias nesse primeiro momento, em que se iniciam os processos de licitação. Mas o convênio vai atender até 6 mil famílias, que serão retiradas das áreas de favela”, explicou Lange.

“É um programa que abrange diversas secretarias de Estado, e durante as obras as famílias são atendidas por diversos órgãos, tirando elas da situação de favela e levando para uma nova moradia com mais dignidade, recebendo qualificação para o trabalho e ações segurança alimentar, saúde e educação”, complementou.

As famílias serão realocadas nos novos empreendimentos, enquanto as áreas desocupadas am por um processo de recuperação e proteção ambiental. Durante todo o processo de reassentamento, os beneficiários contam com o trabalho socioambiental da Cohapar e um acompanhamento intersetorial em parceria com 15 secretarias do Estado, em áreas como saúde, educação, qualificação profissional, assistência social, entre outras.

“Diferente de outros programas, o componente principal do Vida Nova não é apenas a habitação, mas também o acompanhamento socioambiental, que prevê uma série de ações intersetoriais junto às famílias”, explicou o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.

VALOR DE ENTRADA – Com a nova fase do Valor de Entrada, a previsão da Cohapar é entregar 100 mil unidades habitacionais até 2026 somente com esta modalidade. Através da iniciativa, o governo rea um subsídio de R$ 20 mil para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários-mínimos.

Elas também podem ter o a descontos que podem chegar a até R$ 55 mil pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, dependendo da faixa de renda e condições de financiamento, e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.

FÓRUM – O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é o maior evento do setor no Brasil e é promovido anualmente pela Associação Brasileira da Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento está em sua 71ª edição e reúne até a sexta-feira (6), em Curitiba, cerca de 400 pessoas, entre gestores e técnicos de diversos estados e municípios brasileiros.

Entre os temas que serão tratados nesta edição estão a habitação sustentável e sistemas construtivos industrializados, além de projetos em andamento no País no âmbito da habitação e da regularização fundiária.

HOMENAGEM – Durante o evento, o governador também recebeu uma homenagem da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, a ABC Habitação, pelo compromisso com a habitação de interesse social.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário do Turismo, Márcio Nunes; o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley; o prefeito eleito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o prefeito eleito de Londrina e deputado estadual Tiago Amaral; o prefeito eleito de Cascavel, Renato Silva; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Maria do Carmo Lopez; o secretário executivo adjunto do Ministério das Cidades, Antonio Moura; o vice-governador do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima; o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Denis Ramos; e outras autoridades.

Das Assessorias